| Recebimento: 24/11/2025 14:54:22 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2025 13:09:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 11:54:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 04/11/2025 10:32:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:51:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 14:22:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:51:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 08:19:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 08:31:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 175/2025, para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8992/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/10/2025 15:38:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:38:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 12:47:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:48:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 12:45:20 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 12:46:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 34ª Sessão Ordinária, em 06/10/2025, o vereador Kapitão requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 17:37:56 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 06/10/2025 17:37:56 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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