| Recebimento: 28/11/2025 09:21:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 7 dias, 12 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2025 08:50:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2025 08:51:22 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 12/11/2025 07:35:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 24/11/2025 12:24:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9954/2025 - Parecer
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| Recebimento: 04/11/2025 10:27:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:55:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Mônica, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 07:41:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 21/10/2025 14:39:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9367/2025 - Precer
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| Recebimento: 13/10/2025 14:19:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:48:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 08:19:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 11:42:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 168/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9012/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/10/2025 15:36:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:37:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 10:35:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:17:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 10:42:01 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 17:58:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17635/2025 - PAUTA 34ª SESSAO ORDINÁRIA - 06-10-2025
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| Recebimento: 01/10/2025 09:33:31 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 01/10/2025 09:33:31 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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