| Recebimento: 28/11/2025 09:21:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 7 dias, 12 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2025 08:49:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2025 08:49:56 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 12/11/2025 07:25:47 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 24/11/2025 12:25:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9956/2025 - Parecer
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| Recebimento: 04/11/2025 10:31:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:54:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Mônica, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 07:42:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 21/10/2025 14:15:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9362/2025 - Parecer
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| Recebimento: 13/10/2025 14:12:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:35:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 08:17:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 09:38:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 159/2025, para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9000/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/10/2025 15:24:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:24:28 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 10:36:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:14:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:46:31 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 16:23:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17631/2025 - Pauta 34ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 30/09/2025 09:04:53 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 30/09/2025 09:04:53 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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