| Recebimento: 24/11/2025 14:54:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 11 dias, 7 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2025 13:20:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 11:51:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 14/11/2025 12:49:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/11/2025 12:50:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a juntada de documento pelo vereador autor, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 13:50:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 13:52:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação da vereadora Adriana Guimarães, relatora da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025 ao gabinete do vereador autor para proceder a juntada de documento para instrução do processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 11:11:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/11/2025 11:13:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 158/2025, que concede o Prêmio Destaque Homens Aracruzenses ao Senhor Emersson Schabo Ferreira de Assis e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 10:31:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:50:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 14:12:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:34:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 08:17:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 08/10/2025 10:14:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 158/2025, para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9002/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/10/2025 15:23:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:23:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 10:36:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:14:13 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:45:02 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 16:22:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17631/2025 - Pauta 34ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 30/09/2025 09:02:56 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 30/09/2025 09:02:56 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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