| Recebimento: 09/12/2025 17:17:16 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 49 dias, 13 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:41:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:03:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10173/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 28/11/2025 16:00:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:47:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 26/11/2025 16:57:33 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 27/11/2025 17:06:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
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Complemento da Ação: Informo a juntada da Certidão Negativa e do documento de identificação do homenageado, para fins de regular tramitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 12:35:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/11/2025 12:36:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação da vereadora relatora na Comissão das Mulheres, encaminho o processo para juntada de documento.
Após, por favor, pode encaminhá-lo diretamente para o gabinete da vereadora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 14:48:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 25/11/2025 14:58:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 155/2025, que concede o Título de Cidadão Aracruzenses ao Senhor Sérgio Marcos Teixeira do Amaral e, visando sua adequada instrução e ainda, diante da impossibilidade de verificação dos dados pessoais do homenageado, solicita-se a juntada de certidão negativa fornecida pelo Poder Judiciário Estadual, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 15:26:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:05:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº155 /2025, de autoria do vereador Emanuel Delgado da Silva – Kapitão, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
Emanuel Delgado da Silva – Kapitão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:46:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:44:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 14:25:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 22/10/2025 12:59:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 155/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9399/2025 - Parecer
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| Recebimento: 20/10/2025 15:33:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 15:34:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:38:58 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/10/2025 13:01:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido do gabinete do vereador Kapitão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 21:39:20 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 29/09/2025 21:39:20 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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