| Recebimento: 09/12/2025 17:17:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 49 dias, 13 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:41:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:57:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10168/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 14:04:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:43:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 16:33:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 25/11/2025 15:49:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Segue para conhecimento
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 16:25:43 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 16:27:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Em atendimento à solicitação da vereadora relatora na Comissão das Mulheres, encaminho o projeto de decreto legislativo para a juntada de documento.
Após a juntada, por favor, encaminhar o processo diretamente ao Gabinete da vereadora relatora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 15:45:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 24/11/2025 15:47:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 151/2025, que visa conceder o Prêmio de Honta ao Mérito Desportivo ao Senhor Lucas Lopes Carvalho e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, frente e verso, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:01:23 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:04:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº151 /2025, de autoria do vereador Emanuel Delgado da Silva – Kapitão, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 14:02:16 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:27:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 12:13:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:21:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 12:12:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:13:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 17:16:21 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2025 17:17:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17635/2025 - PAUTA 34ª SESSAO ORDINÁRIA - 06-10-2025
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| Recebimento: 30/09/2025 13:14:44 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/10/2025 13:03:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido do gabinete do vereador Kapitão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 19:42:23 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 29/09/2025 19:42:23 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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