| Recebimento: 02/02/2026 14:01:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 40 dias, 4 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 17:17:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 16:10:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 02 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20832/2026 - Ata da 24ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 02-12
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| Recebimento: 03/12/2025 15:41:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:59:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10169/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 14:04:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:44:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 13:28:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 26/11/2025 13:12:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na última reunião ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10013/2025 - PARECER
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| Recebimento: 18/11/2025 10:01:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:41:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº152/2025, de autoria do vereador Emanuel Delgado da Silva – Kapitão, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 10:09:23 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:43:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 15:29:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 15:31:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:20:08 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/10/2025 13:02:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido do gabinete do vereador Kapitão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 19:42:26 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 29/09/2025 19:42:26 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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