| Recebimento: 09/12/2025 17:17:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 49 dias, 13 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:41:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:18:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10162/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 22:01:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:42:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 13/11/2025 15:26:04 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:39:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº148/2025, de autoria do vereador Emanuel Delgado da Silva – Kapitão, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 10:09:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:41:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 15:34:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 15:35:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:05:23 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/10/2025 13:03:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido do gabinete do vereador Kapitão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 18:35:56 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 29/09/2025 18:35:56 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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