| Recebimento: 27/11/2025 13:40:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 8 dias, 7 horas, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2025 19:03:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 15:34:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9871/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 17/11/2025 16:56:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 16:58:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18872/2025 - pauta
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| Recebimento: 20/10/2025 07:42:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 17/11/2025 16:46:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 28 dias, 9 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9850/2025 - PARECER
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| Recebimento: 17/10/2025 09:07:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:07:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 21:07:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:12:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni?, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 14:07:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:25:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 14:34:59 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 11:37:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17487/2025 - pauta
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| Recebimento: 26/09/2025 12:59:08 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 26/09/2025 12:59:08 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providencias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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