| Recebimento: 01/12/2025 14:56:24 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2025 14:53:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2025 17:11:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10081/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 19/11/2025 13:20:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 11:49:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 17:30:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 11/11/2025 14:54:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue. conforme solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 13:48:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 13:49:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação da vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025 ao gabinete do vereador autor para proceder a juntada de documento para instrução do processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 11:14:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/11/2025 11:15:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 123/2025, que concede o Prêmio Destaque Homens Aracruzenses ao Senhor Sebastião Duarte da Silva e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 10:28:16 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:49:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 08:46:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 08:47:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:56:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:05:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni?, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 14:08:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:17:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 14:35:21 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 11:00:49 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17477/2025 - pauta
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| Recebimento: 25/09/2025 14:56:32 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 25/09/2025 14:56:32 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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