| Recebimento: 26/11/2025 15:05:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 6 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 16:17:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 17:10:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18695/2025 - mapa
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| Recebimento: 04/11/2025 10:26:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:37:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 20/10/2025 07:41:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 21/10/2025 17:31:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9373/2025 - Parecer
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| Recebimento: 17/10/2025 08:48:23 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 08:49:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:56:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:07:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni?, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 14:08:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 10:17:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 14:35:20 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 11:03:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17478/2025 - pauta
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| Recebimento: 25/09/2025 15:04:32 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 25/09/2025 15:04:32 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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