| Recebimento: 03/03/2026 09:52:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 17:17:21 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 16:07:58 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 50 dias, 22 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 03 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20813/2026 - Ata da 25ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 03-12
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 15:44:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 16:57:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10134/2025 - Mapa de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2025 13:52:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:39:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 15:19:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:02:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº120 /2025, de autoria do vereador Dandan, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 09:46:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:41:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 14:33:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 15:11:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2025, de autoria do vereador Dandan, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2025 13:49:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2025 11:00:30 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 21 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Extraordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 09:34:30 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/09/2025 09:39:08 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 04ª Sessão Extraordinária, em 25/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17368/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 17:30:19 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 23/09/2025 17:30:19 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências e envio ao Poder Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|