| Recebimento: 26/11/2025 15:05:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 14 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 16:17:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 17:08:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 51 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18693/2025 - mapa
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| Recebimento: 15/10/2025 08:31:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:36:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 26 dias, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 06/10/2025 13:51:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2025 13:52:54 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 06/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 13:15:50 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 15:08:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2025, de autoria do vereador Dandan, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 13:49:43 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2025 10:58:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Extraordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:44:39 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/09/2025 09:35:07 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 04ª Sessão Extraordinária, em 25/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17364/2025 - pauta
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| Recebimento: 23/09/2025 16:18:27 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 23/09/2025 16:18:27 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue para providências e envio ao Poder Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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