| Recebimento: 26/11/2025 15:05:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 7 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2025 13:17:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 17:06:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18691/2025 - mapa
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| Recebimento: 11/11/2025 13:15:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/11/2025 13:16:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 09:22:50 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 07/11/2025 09:35:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
Gentileza dar prosseguimento ao feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9649/2025 - Parecer
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| Recebimento: 21/10/2025 14:10:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 15:37:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 27 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº114 /2025, de autoria do vereador Vilson Jaguareté, à vereadora Etienne Coutinho Musso, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 13:49:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2025 13:50:31 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 06/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 13:15:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 15:07:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2025, de autoria do vereador Vilson Jaguareté, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 13:49:44 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2025 10:56:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Extraordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:42:48 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/09/2025 09:32:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 04ª Sessão Extraordinária, em 25/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17362/2025 - pauta
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| Recebimento: 23/09/2025 16:06:27 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 23/09/2025 16:06:27 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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