| Recebimento: 26/11/2025 15:04:04 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 8 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 16:17:44 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 17:04:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18689/2025 - mapa
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| Recebimento: 04/11/2025 10:28:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:32:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 08/10/2025 13:52:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 08:39:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 11:17:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 29/09/2025 10:52:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecerdo PDL 109/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8818/2025 - Parecer
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| Recebimento: 23/09/2025 16:30:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 12:02:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2025, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 09:37:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 16:30:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2025 14:18:22 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 07:37:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17230/2025 - pauta
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| Recebimento: 19/09/2025 09:48:12 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 19/09/2025 09:48:12 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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