| Recebimento: 27/11/2025 13:38:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 8 dias, 9 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 13:00:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 15:17:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 18/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9868/2025 - mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 13:31:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 09:37:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18851/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2025 14:07:50 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 18:01:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 20/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 16:29:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 12:01:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 19 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2025, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 09:37:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 16:29:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 14:17:29 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 07:36:50 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17229/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 09:00:35 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 19/09/2025 09:00:35 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|