| Recebimento: 09/12/2025 17:17:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:44:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 16:30:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10127/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 27/11/2025 13:36:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:33:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 14:53:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 24/11/2025 15:18:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Boa tarde,
Segue anexo, conforme solicitado.
Cordialemente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 14:50:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 14:50:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Em atendimento à solicitação da vereadora relatora na Comissão das Mulheres, encaminho o projeto de decreto legislativo para a juntada de documento.
Após a juntada, por favor, encaminhar o processo diretamente ao Gabinete da vereadora relatora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 14:08:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 24/11/2025 14:09:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 101/2025, que concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Artur Henrique dos Santos e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:00:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 12:59:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº101 /2025, de autoria do vereador Vilson Jaguareté, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 09:46:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 14:35:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03 de novembro de 2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 15:56:33 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 22/10/2025 12:54:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 101/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9397/2025 - Parecer
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| Recebimento: 23/09/2025 16:14:46 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 14:28:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 27 dias, 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 09:35:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 16:14:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 16:21:34 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 07:29:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 15 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17222/2025 - pauta
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| Recebimento: 18/09/2025 14:59:05 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 18/09/2025 14:59:05 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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