| Recebimento: 01/12/2025 08:45:41 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 16:18:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 10:02:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em turno único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, conforme Mapa de Votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9681/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 04/11/2025 10:34:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:29:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 08/10/2025 14:48:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 12:20:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:33:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 11:11:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 09:35:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 15:44:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 13:50:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/09/2025 17:51:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025, conforme arquivo anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17220/2025 - Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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| Recebimento: 18/09/2025 12:13:10 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 18/09/2025 12:13:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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