| Recebimento: 11/11/2025 13:23:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 24 dias, 11 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 17:02:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 13:23:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em turno único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, conforme Mapa de Votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18649/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 08/10/2025 13:46:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 16:51:11 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 33 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 34ª Sessão Ordinária, em 06/10/2025, de adiamento de discussão e votação por 4 (quatro) dias, encaminho o Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães Machado.
Não tendo o processo sido recebido o Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 08/10/2025 13:43:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/10/2025 13:46:41 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na 34ª Sessão Ordinária, em 06/10/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo, por 4 (quatro) dias, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 09:53:24 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 10:00:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: A Vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento das Emendas nº 106 e 161/2025, sendo o primeiro aprovado pelo Plenário e o segundo deferido pelo Presidente, na forma do art. 164, IX, do Regimento Interno.
A vereadora Adriana Guimarães requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 007/2025 por 4 (quatro) dias, sendo aprovado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8962/2025 - Mapa de Arquivamento - Emenda 106/2025
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| Recebimento: 06/10/2025 16:16:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/10/2025 16:18:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 007/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 34ª Sessão Ordinária, em 06/10/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17635/2025 - PAUTA 34ª SESSAO ORDINÁRIA - 06-10-2025
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| Recebimento: 02/10/2025 14:55:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 02/10/2025 14:56:06 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa de Leis, encaminho o Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2025 11:34:53 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/10/2025 11:41:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue processo a pedido do vereador Edilson.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 16:13:07 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 02/10/2025 08:35:24 |
Ação: Seguir Processo
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Tempo gasto: 14 dias, 16 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: À Procuradoria.
Encaminho para emissão de parecer jurídico, sobretudo em relação às emendas apresentadas ao projeto, a fim de subisidiar a análise pela CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 10:40:36 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 12:30:03 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/09/2025.
Segue em anexo, o Oficio nº 11/2025 da Comissão de Justiça, que reforça aos vereadores o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para apresentação de emendas.
Na forma do art. 251 do Regimento Interno, a Comissão de Justiça deverá exarar o parecer em até 15 (quinze) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17090/2025 - OFICIO 11 DA CCLJR
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| Recebimento: 16/09/2025 08:54:32 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 08:55:27 |
Ação: Seguir Processo
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 16:39:30 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/09/2025 08:54:19 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17046/2025 - pauta
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| Recebimento: 12/09/2025 16:31:54 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 12/09/2025 16:31:54 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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