| Recebimento: 11/11/2025 18:02:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 24 dias, 7 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 15:49:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 09:55:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em turno único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, conforme Mapa de Votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18638/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 10/11/2025 13:08:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 13:14:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 21/10/2025 12:33:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2025 16:26:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Vilson Jaguareté, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 13:39:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 13:39:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2025 16:31:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 25/09/2025 12:50:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de lei para elaboração de parecer jurídico acerca da legalidade e constitucionalidade da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 13:20:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 10:43:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 10:01:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2025 10:03:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 03ª Sessão Extraordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 14:03:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/09/2025 09:56:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Na 03ª Sessão Extraordinária, em 11/09/2025, a vereadora Mônica Cordeiro, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 13:36:09 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 11/09/2025 13:36:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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