| Recebimento: 26/11/2025 15:04:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 9 dias, 8 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/11/2025 16:18:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 16:59:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18683/2025 - mapa
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| Recebimento: 04/11/2025 10:28:04 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:27:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 08/10/2025 13:36:54 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 12:23:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 10:40:39 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/09/2025 12:08:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 16/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 09:47:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 08:50:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 14:54:45 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/09/2025 17:56:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17010/2025 - Pauta - 31ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 09/09/2025 13:32:03 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 09/09/2025 13:32:03 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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