| Recebimento: 27/11/2025 09:30:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 8 dias, 10 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2025 15:52:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 13/11/2025 16:14:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a análise realizada nos autos do Projeto de Lei nº 071/2025, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Novo Jequitibá, no Município de Aracruz/ES”, constata-se a ocorrência de erro material no texto aprovado em Turno Único, na 38ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2025.
Verifica-se que a referência correta do logradouro é Rua Projetada n°. 130-1, e não “Rua Projetada n°. 0”, como constou inadvertidamente.
Diante disso, confirmo que o logradouro objeto da denominação é a Rua Projetada n°. 130-1 e encaminho o feito ao Departamento Legislativo, para que adote as providências de praxe, especialmente a retificação material correspondente, a atualização das peças legislativas e o devido prosseguimento do rito legislativo, com vistas à ulterior sanção pelo Chefe do Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18823/2025 - Documento anexo
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| Recebimento: 05/11/2025 10:43:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/11/2025 13:30:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2025 ao gabinete da vereadora Adriana Guimarães para a juntada de documento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 09:40:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 15:27:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18448/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 04/11/2025 09:39:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES |
| Envio: 04/11/2025 09:40:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18426/2025 - Pauta - 38ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 21/10/2025 14:11:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 15:18:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da vereadora Adriana Guimarães, à vereadora Monica de Souza Pontes, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 15:26:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 13:22:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 11:09:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 11:10:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 13:16:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 09:40:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 14:24:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/09/2025 07:20:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16845/2025 - pauta
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| Recebimento: 05/09/2025 14:11:44 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 05/09/2025 14:11:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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