| Recebimento: 27/11/2025 13:36:33 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2025 13:00:23 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 15:12:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9867/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 13/11/2025 13:30:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 09:37:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18851/2025 - pauta
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| Recebimento: 04/11/2025 12:45:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2025 13:32:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 17:03:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 14:18:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 48 dias, 21 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 13:01:08 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 09:00:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 29ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 15:40:38 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/09/2025 12:18:07 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16633/2025 - pauta
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| Recebimento: 28/08/2025 11:37:40 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 28/08/2025 11:37:40 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue o PDL para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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