| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 739689 dias, 12 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/09/2025 08:38:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 10/02/2026 16:20:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 138 dias, 7 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2025 16:11:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 16:17:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada da Lei nº 3.660/2013 que trata da denominação do prédio público destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde de Santa Cruz, localizado em Santa Cruz, Aracruz – ES.
Assim, encaminho o Projeto de Lei nº 055/2025 ao vereador autor Kapitão para manifestação quanto ao prosseguimento do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17353/2025 - Lei nº 3.660/2013
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| Recebimento: 24/09/2025 10:04:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 24/09/2025 15:59:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho projeto para o departamento legislativo para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 13:51:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/09/2025 14:00:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada do comprovante de envio da solicitação de informações da denominação da Unidade de Saúde de Atenção Primária no Bairro Santa Cruz à Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz, em 11/09/2025.
Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Monica Cordeiro, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16981/2025 - Solicitação de informações - Secretaria Municipal de Saúde
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| Recebimento: 22/08/2025 14:55:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 09:07:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 15:52:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/08/2025 14:43:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada da Certidão de Óbito, considerando o art. 3º, § 1º, da Lei nº 2.386/2001.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 14:21:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:41:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:20:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:09:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 13:19:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 15:52:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 08/08/2025 10:44:35 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 08/08/2025 10:44:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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