| Recebimento: 03/03/2026 09:52:47 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 12 dias, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2025 15:02:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 15:12:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 64 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 03 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20813/2026 - Ata da 25ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 03-12
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| Recebimento: 11/11/2025 13:17:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 16:55:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18679/2025 - mapa
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| Recebimento: 11/11/2025 13:13:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/11/2025 13:13:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 07/11/2025 09:22:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 07/11/2025 09:33:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer aprovado na 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
Gentileza dar prosseguimento ao feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9647/2025 - Parecer
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| Recebimento: 16/09/2025 11:09:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 16:05:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 43 dias, 4 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do vereador Paim, à vereadora Etienne Coutinho, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 15:24:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 09:11:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2025 10:51:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 15/08/2025 11:30:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 38 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer do PDL 70/2025 para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8212/2025 - Parecer
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| Recebimento: 12/08/2025 14:20:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:43:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:19:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:11:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 09:33:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 15:55:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:06:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2025 09:28:30 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 16:51:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 9 dias, 7 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 23/07/2025 09:10:19 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 23/07/2025 09:10:19 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue projeto de decreto legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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