| Recebimento: 27/11/2025 09:30:13 |
Fase: ARQUIVAR |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/11/2025 16:40:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:50:51 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 21 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido aprovado o arquivamento pelo Plenário, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 14:48:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 13:13:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Na 40ª Sessão Ordinária, o Presidente Jean Pedrini requereu o arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovado, conforme Mapa de Votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 9857/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 21/10/2025 12:28:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2025 09:36:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18851/2025 - pauta
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| Recebimento: 26/08/2025 08:13:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 20:55:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 55 dias, 12 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025, de adiamento de discussão e votação por 1 (uma) sessão ordinária, encaminho o Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira.
Não tendo o processo sido recebido e considerando a manifestação favorável do gabinete do vereador pelo prosseguimento da tramitação, o Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18137/2025 - Pauta - 36ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 25/08/2025 13:12:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2025 08:12:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 horas
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Complemento da Ação: Na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025, o vereador Léo Pereira requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo, por 1 (uma) sessão ordinária, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 16:32:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/08/2025 07:58:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16382/2025 - pauta
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| Recebimento: 14/08/2025 10:44:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 14/08/2025 12:21:25 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Parecer do PR para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8197/2025 - Parecer
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| Recebimento: 07/08/2025 16:47:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/08/2025 16:48:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Resolução nº 005/2025 ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
Na forma do art. 251 do Regimento Interno, a Comissão de Justiça deverá exarar o parecer em 15 (quinze) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2025 10:29:52 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 17/07/2025 10:30:17 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue projeto de lei para que a Douta Procuradoria dessa Casa de Leis elabore parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 10:31:10 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/07/2025 09:20:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada do Ofício da Comissão de Justiça nº 008/2025 que informa aos vereadores o prazo para recebimento das emendas ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Após, encaminho o referido projeto ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/07/2025.
Na forma do art. 251 do Regimento Interno, a Comissão de Justiça deverá exarar o parecer em 15 (quinze) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15339/2025 - Ofício Justiça 08-2025 - Prazo para emendas
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| Recebimento: 14/07/2025 17:28:22 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 09:01:51 |
Ação: Seguir Processo
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Tempo gasto: 15 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 11:26:39 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2025 11:28:41 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15282/2025 - pauta
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| Recebimento: 11/07/2025 17:28:11 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 11/07/2025 17:28:11 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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