| Recebimento: 02/12/2025 15:19:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 56 dias, 14 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2025 14:19:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 14:28:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 619/2025, em 02/12/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 49.328/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19318/2025 - ofício
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19319/2025 - comprovante de envio
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| Recebimento: 02/12/2025 14:17:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 14:19:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19317/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 04/11/2025 10:33:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:45:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Mônica, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 13:29:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 13:20:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 15:56:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2025 15:56:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni , relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2025 07:54:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 19/08/2025 10:51:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 34 dias, 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer sobre a constitucionalidade e legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 10:31:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2025 15:52:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 17:28:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 09:00:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2025 12:40:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2025 08:18:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15268/2025 - pauta
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| Recebimento: 09/07/2025 11:32:51 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 09/07/2025 11:32:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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