| Recebimento: 06/08/2025 16:52:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 121 dias, 12 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2025 10:00:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2025 10:03:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 367/2025, em 15/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15303/2025 - ofício
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| Recebimento: 14/07/2025 17:28:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 09:11:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15301/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 14/07/2025 16:22:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2025 16:23:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação emTurno Único na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na
forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15297/2025 - Pauta
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| Recebimento: 14/07/2025 12:16:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 14/07/2025 12:21:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 17:43:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 11/07/2025 16:19:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Junta-se aos autos a Lei Estadual nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado, a pedido do Vereador autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15263/2025 - Lei Estadual Nº 10.975, 14.01.2019
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| Recebimento: 08/07/2025 12:31:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/07/2025 16:36:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 08:38:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 08:14:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 23ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 15:16:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/07/2025 08:16:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 23ª Sessão Ordinária, em 07/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15114/2025 - Pauta
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| Recebimento: 04/07/2025 14:55:48 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 04/07/2025 14:55:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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