| Recebimento: 22/08/2025 16:39:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 105 dias, 9 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/08/2025 16:18:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 15:10:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16053/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 06/08/2025 09:32:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:14:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:27 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:57:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 12:26:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 17:07:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 24 dias, 4 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/06/2025 10:01:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/06/2025 14:17:02 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto de Lei nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 30/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 09:06:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 12/06/2025 10:21:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer do PDL 47/ 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7450/2025 - Parecer
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| Recebimento: 10/06/2025 13:05:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/06/2025 16:14:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 12:52:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 08:59:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 12:38:06 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/06/2025 09:05:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, em 09/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14322/2025 - PAUTA
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| Recebimento: 05/06/2025 11:27:49 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 05/06/2025 11:27:50 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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