| Recebimento: 04/09/2025 15:21:44 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/08/2025 15:23:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/08/2025 15:24:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do vereador Gustavo Rossoni, aprovado na 26ª Sessão Ordinária, realizada dia 11 de agosto de 2025, foi enviado ao Poder Executivo através do sistema No
Paper, gerando o processo nº 31469/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16060/2025 - capa processo do executivo
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| Recebimento: 08/08/2025 16:20:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 15:22:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16059/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 06/08/2025 09:33:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:17:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:15:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 10:30:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 16:57:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 dias, 6 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 25/06/2025 13:16:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/06/2025 14:13:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 30/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 08:49:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/06/2025 16:12:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 15:37:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 08:49:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 13:40:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/06/2025 08:59:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, em 09/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14320/2025 - Pauta
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| Recebimento: 03/06/2025 11:23:41 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 03/06/2025 11:23:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho aos devidos setores para que seja realizado o trâmite necessário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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