| Recebimento: 11/07/2025 11:46:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/07/2025 08:19:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2025 08:21:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 22ª Sessão Ordinária, em 30/06/2025, com a Emenda Modificativa nº 040/2025 e Emendas de Redação nº 049 e 050/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14906/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 18/06/2025 12:44:48 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 30/06/2025 11:01:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7614/2025 - PARECER
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| Recebimento: 17/06/2025 13:00:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO |
| Envio: 18/06/2025 09:20:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 15:35:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/05/2025 13:15:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Dandan, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 11:58:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 14:52:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 06/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 14:12:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/04/2025 10:12:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas
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Complemento da Ação: Na 13ª Sessão Ordinária, em 29/04/2025, a vereadora Mônica Cordeiro, na condição de Líder do Governo, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo o requerimento aprovado e o Projeto encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13406/2025 - LEI ORDINARIA 4542/2022
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| Recebimento: 29/04/2025 13:19:13 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 29/04/2025 13:19:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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