| Recebimento: 30/04/2025 10:55:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2025 18:46:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/04/2025 18:47:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 19:32:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 22/04/2025 09:16:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 13 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de Lei à Procuradoria da Câmara Municipal para fins de análise jurídica e elaboração de parecer técnico, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Solicita-se que a manifestação observe os aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, técnica legislativa e demais implicações normativas que o texto legal eventualmente contenha, com a brevidade que o caso requer.
Após a juntada do parecer, retorne-se o projeto ao Gabinete deste Parlamentar para as providências regimentais subsequentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:57:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 15:48:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:53:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 10:56:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na 11ª Sessão Ordinária, em 14/04/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 022/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:18:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 15/04/2025 10:19:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para demais providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:09:06 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 15/04/2025 10:09:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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