| Recebimento: 03/07/2025 17:12:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 155 dias, 3 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2025 13:14:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2025 16:26:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 26/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14797/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 14/05/2025 13:41:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2025 12:12:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 41 dias, 22 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14702/2025 - pauta
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| Recebimento: 29/04/2025 14:09:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 10:28:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 12:25:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 15:57:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 13:30:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 09:27:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2025 13:46:58 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2025 09:05:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, em 14/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13064/2025 - Pauta
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| Recebimento: 10/04/2025 09:44:40 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 10/04/2025 09:44:40 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue o Projeto de decreto de Lei para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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