| Recebimento: 10/04/2025 12:39:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 5 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/04/2025 09:26:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/04/2025 15:26:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 13:31:37 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/04/2025 09:26:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Na 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 10ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 11:14:09 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/04/2025 11:14:09 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Para providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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