| Recebimento: 03/07/2025 17:08:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 155 dias, 6 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2025 13:12:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2025 16:21:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 26/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14794/2025 - Mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 17:57:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2025 12:03:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 27 dias, 18 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14702/2025 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2025 12:17:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 13/05/2025 08:57:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Remete-se o presente para prosseguimento regular.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2025 14:07:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 10:16:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2025 09:26:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/04/2025 15:26:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2025 13:31:37 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/04/2025 09:26:08 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 19 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Na 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 10ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2025 11:14:09 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 07/04/2025 11:14:09 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: Para providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|