| Recebimento: 01/09/2025 10:31:15 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/08/2025 13:47:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2025 09:10:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16190/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 07/08/2025 13:06:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2025 09:40:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 dias, 20 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 27ª Sessão Ordinária, em 18/08/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16160/2025 - pauta
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| Recebimento: 04/07/2025 12:36:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 06/08/2025 17:13:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 33 dias, 4 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Segue para prosseguimento do feito, com parecer favorável, deliberado na 13 Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7765/2025 - PARECER CDPDM
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| Recebimento: 28/05/2025 17:56:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/07/2025 16:05:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 35 dias, 22 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Conforme distribuição da matéria, realizada nesta data, segue o processo para realatoria da Vereadora Etienne Coutinho Musso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 14:17:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 10:09:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Kapitão, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 12:25:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/04/2025 15:47:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 13:30:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 09:30:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 17:24:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2025 08:58:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, em 14/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13061/2025 - Pauta da 11 Sessão Ordinária
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