| Recebimento: 03/03/2026 09:51:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 11 dias, 9 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 17:05:21 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/01/2026 17:34:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 210 dias, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 04 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20817/2026 - Ata da 26ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 04-12
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2025 13:12:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2025 16:18:51 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 26/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14790/2025 - Mapa de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 17:57:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2025 11:56:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 27 dias, 17 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14702/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 12:38:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/04/2025 11:54:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Kapitão, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 12:35:48 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 14:14:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 15:35:56 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 08:53:29 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Na 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025, o vereador Lula requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 13:36:31 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 24/03/2025 13:36:31 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: Segue para análise e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|