| Recebimento: 03/07/2025 17:02:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 155 dias, 6 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2025 13:11:10 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2025 16:13:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 26/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14785/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 09/06/2025 12:54:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2025 11:53:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 21ª Sessão Ordinária, em 25/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14702/2025 - pauta
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| Recebimento: 14/04/2025 07:16:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 03/06/2025 11:21:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 50 dias, 4 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7329/2025 - parecer
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| Recebimento: 09/04/2025 13:08:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/04/2025 09:33:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão Permanente de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança; para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 16:36:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/04/2025 12:58:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para que adicione a assinatura de todos os membros da Comissão de Justiça no parecer respectivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 12:35:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 14:09:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2025 15:24:39 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2025 08:41:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 8ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 12:38:38 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/03/2025 17:43:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12619/2025 - 8ª SESSAO ORDINÁRIA - 24-03-2025
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| Recebimento: 17/03/2025 15:21:59 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 17/03/2025 15:21:59 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Para providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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