| Recebimento: 21/03/2025 17:57:08 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2025 14:06:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/03/2025 15:45:11 |
Ação: Para arquivamento
|
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.764, de 21 de março de 2025, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12615/2025 - Lei 4.764/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2025 16:27:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2025 09:12:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 16 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 1ª Sessão Extraordinária, em 20/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12599/2025 - mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2025 16:26:53 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/03/2025 16:27:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 1ª Sessão Extraordinária, em 20/03/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12570/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2025 15:28:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2025 15:30:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, ao Gabinete do vereador Renato Pereira, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2025 10:30:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 19/03/2025 15:23:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ, incluso com plano de trabalho apresentado pelo Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6352/2025 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2025 13:06:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2025 18:13:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 006/20245, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12339/2025 - Ofício Justiça 02-2025 - PLE 006-2025 - Secretária de Governo
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2025 16:53:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2025 12:22:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 6ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2025 12:30:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/03/2025 16:50:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 6ª Sessão Ordinária, em 10/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12233/2025 - Pauta da 6ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2025 12:30:15 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 07/03/2025 12:30:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|