| Recebimento: 17/06/2025 09:25:26 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2025 19:28:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:34:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13953/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 16/05/2025 13:11:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/05/2025 18:00:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13920/2025 - Pauta da 17ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 06/05/2025 15:03:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/05/2025 16:43:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 39 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dandan, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 12:39:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/04/2025 12:41:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 18:58:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 19/02/2025 13:03:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: À Procuradoria para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 12:16:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 15:47:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 17:51:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/02/2025 08:10:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 2ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 17:31:30 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 10/02/2025 17:31:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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