| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/12/2024 13:11:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2024 13:13:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em turno único na 30ª Sessão Extraordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11020/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 20/12/2024 13:08:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/12/2024 13:11:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi relacionado em pauta para votação na 30ª Sessão Extraordinária em 20/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10957/2024 - pauta
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| Recebimento: 10/12/2024 12:02:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/12/2024 14:47:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntade de documentos a pedido da vereadora Encaminho o Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/12/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10629/2024 - PLL 044-2024 - Documentos e certidões
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| Recebimento: 10/12/2024 12:00:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2024 12:02:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 174ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIV, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 19:36:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/12/2024 12:00:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Na 174ª Sessão Ordinária, em 09/12/2024, a vereadora Adriana Guimrães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 044/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 18:30:36 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 09/12/2024 18:30:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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