| Recebimento: 07/01/2025 17:00:44 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/01/2025 14:30:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/01/2025 14:30:57 |
Ação: Para arquivamento
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Complemento da Ação: Considerando a instauração da 27ª Legislatura na data de 1° de janeiro de 2025 e a regra descrita no artigo 140 do Regimento Interno, a Presidência determinou o arquivamento do presente Projeto de Lei que não foi submetido à deliberação na legislatura anterior, conforme Ofício do Gabinete da Presidência nº 007/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11211/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 007/2025
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| Recebimento: 11/10/2024 11:34:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 06/01/2025 11:53:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 87 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho PLE, conforme solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 12:55:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/10/2024 13:18:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 11:31:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 10:08:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2024 15:48:08 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 26/08/2024 15:48:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CULTURAL BLOCONGO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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