| Recebimento: 27/01/2025 15:03:19 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/12/2024 16:04:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2024 16:05:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Legislativo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 824/2024, em 17/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10857/2024 - comprovante envio executivo
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| Recebimento: 03/12/2024 17:34:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2024 14:18:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10801/2024 - pauta
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| Recebimento: 15/10/2024 13:46:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2024 10:36:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 34 dias, 20 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer sobre a Emenda Modificativa nº 101/2024 , conforme reunião ordinária de 18/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 09:16:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2024 09:18:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Estando ausente parecer jurídico nos autos do processo, encaminho à Douta Procuradoria dessa Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria do Poder legislativo, para exarar parecer confome orientação do Presidente da Câmara de Aracruz.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 13:51:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 17/09/2024 14:10:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Seguindo minhas atribuições, como presidente da COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS, voto pelo prosseguimento da proposição, com PARECER FAVORÁVEL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9099/2024 - Parecer
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| Recebimento: 28/05/2024 16:25:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2024 17:21:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 90 dias, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/08/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 12:48:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/05/2024 17:50:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2024 10:53:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2024 12:43:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 147ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 16:21:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/05/2024 17:37:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído para Apresentação em Plenário na 147ª Sessão Ordinária, em 20/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 13:14:57 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ELIZEU COSTA |
| Envio: 14/05/2024 13:14:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "CAMPEONATO ANUAL DE KICKBOXING” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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