| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
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Tempo gasto: 30 dias, 14 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/10/2024 09:05:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/10/2024 14:28:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 12:19:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/07/2024 12:20:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a juntada de documentos pelo vereador autor, encaminho o Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 16:29:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 01/07/2024 16:40:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Prezado vereador,
Encaminho, a pedido, a proposição para apresentação de documentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 15:33:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2024 15:33:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2024 17:38:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 20/05/2024 17:39:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho para análide se constitucionalidade e legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2024 10:15:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/05/2024 15:06:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 06/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2024 10:12:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/05/2024 10:15:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 145ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2024 12:45:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/05/2024 10:12:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Na 145ª Sessão Ordinária, em 06/05/2024, o vereador André Carlesso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 017/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2024 16:13:18 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 03/05/2024 16:13:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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