Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
|
|
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/05/2024 12:46:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 20/05/2024 12:49:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o parecer da Procuradoria pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo, encaminho ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 30/04/2024 12:52:52 |
Fase: Instruir processo pelo membro do setor |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
Envio: 30/04/2024 12:53:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para análise de constitucionalidade e legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/04/2024 17:31:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 17/04/2024 09:54:58 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 16/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/04/2024 15:38:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 12/04/2024 17:31:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 142ª Sessão Ordinária, em 15/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|