| Recebimento: 24/04/2025 09:49:23 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/03/2025 08:37:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2025 17:25:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12741/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 24/03/2025 09:22:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/03/2025 12:44:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12621/2025 - pauta
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| Recebimento: 18/03/2025 14:09:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 24/03/2025 09:20:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Demanda realizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 13:33:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2025 14:07:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei nº 011/2024 ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Honrarias, para adequação do arquivo no que concerne a assinatura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 16:21:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 07/03/2025 09:38:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana da Prevenção ao Aneurisma Cerebral", no âmbito do Município de Aracruz/ES.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Poder Legislativo, tramitando nesta Casa Legislativa, distribuído à relatoria deste Vereador, no âmbito da Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6358/2025 - PARECER - VEREADOR ALEX HANDER
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| Recebimento: 17/11/2024 19:10:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/02/2025 11:55:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 100 dias, 16 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião extraordinária de 26/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 13:41:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ELIZEU COSTA |
| Envio: 01/11/2024 15:24:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 36 dias, 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer Favoravel para Providencia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4904/2024 - Parecer
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| Recebimento: 28/05/2024 16:23:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/05/2024 17:34:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Elizeu Costa, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2024 12:11:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/05/2024 12:12:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2024 13:34:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 16/04/2024 13:35:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para elaboração de Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 11:58:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/04/2024 16:07:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 10/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 11:50:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2024 11:51:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 141ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 11:46:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/04/2024 11:50:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na 141ª Sessão Ordinária, em 09/04/2024, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 011/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 17:07:00 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 09/04/2024 17:07:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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