| Recebimento: 08/01/2024 14:06:33 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/11/2023 09:35:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/01/2024 17:01:22 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 44 dias, 7 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.665, de 14 de dezembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4655/2024 - Lei 4.665
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| Recebimento: 20/11/2023 13:57:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2023 09:34:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3927/2023 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 14/11/2023 16:40:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2023 17:02:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 127ª Sessão Ordinária, em 20/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2023 17:52:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2023 11:23:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 16:23:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/10/2023 16:24:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 10:19:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 11/10/2023 10:30:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Conforme ato nº 2.923/2023, segue projeto para elaboração de parecer pela Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 13:51:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2023 14:35:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 10/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 13:30:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2023 13:31:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 13:26:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/10/2023 13:29:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023, o vereador Alexandre Manhães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2023 13:06:25 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ALEXANDRE MANHAES |
| Envio: 10/10/2023 13:06:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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