PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 50/2023

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Data de apresentação 01/09/2023 16:37:28

N° Processo 1454/2023

N° Protocolo 1522/2023

ID 33545

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 050/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4636/2023

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 18/09/2023 14:00:50	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2023 16:25:48	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 15/09/2023 16:29:46	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.636, de 15 de setembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2937/2023 - Lei

Recebimento: 12/09/2023 16:22:15	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 15/09/2023 16:24:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 2 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 414/2023, em 12/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2935/2023 - Ofício Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2936/2023 - Envio

Recebimento: 11/09/2023 15:13:29	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 16:22:00	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 117ª Sessão Ordinária, em 11/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2882/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 11/09/2023 15:11:53	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/09/2023 15:12:53	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 117ª Sessão Ordinária, em 11/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023 14:45:45	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 11/09/2023 14:53:48	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2855/2023 - PARECER

Recebimento: 06/09/2023 09:59:13	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 06/09/2023 09:59:58	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023 08:55:44	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 06/09/2023 08:57:05	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2832/2023 - Parecer

Recebimento: 05/09/2023 14:34:25	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 05/09/2023 14:39:47	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 05/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023 13:44:59	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2023 13:45:50	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 116ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 13:49:38	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 05/09/2023 13:44:34	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 23 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Na 116ª Sessão Ordinária, em 04/09/2023, o vereador André Carlesso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2023 16:37:28	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 01/09/2023 16:37:28	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

18/09

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

15/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 15/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

12/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 dias, 2 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

11/09

Instruir Processo Plenário 1 dia, 1 hora, 9 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

11/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 11/09/2023

11/09

Instruir Processo GABINETE ADRIANA GUIMARAES 5 dias, 4 horas, 53 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 11/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

06/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 2 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 06/09/2023

06/09

Instruir Processo GABINETE ROBERTO RANGEL 18 horas, 17 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

05/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 53 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/09/2023

05/09

Instruir Processo Plenário 1 minuto Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/09/2023

04/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 dias, 21 horas, 7 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 05/09/2023

01/09

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 01/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 50/2023

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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