PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 27/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/05/2023 17:57:01

N° Processo 802/2023

N° Protocolo 826/2023

ID 32015

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 027/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4603/2023

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 01/06/2023 15:45:51	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2023 13:34:57	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 24/05/2023 13:37:29	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.603, de 23 de maio de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1328/2023 - Lei

Recebimento: 24/05/2023 13:34:20	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2023 13:34:46	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 103ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2023 11:48:04	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 24/05/2023 13:34:10	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 103ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2023 11:28:45	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO
Envio: 23/05/2023 11:46:30	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei com parecer anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 835/2023 - PARECER

Recebimento: 22/05/2023 16:56:17	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 22/05/2023 16:57:06	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Encaminho o Projeto para a relatora, na Comissão de Educação. Att-
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2023 14:58:50	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE MARCELO NENA
Envio: 22/05/2023 15:04:39	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1283/2023 - PARECER

Recebimento: 19/05/2023 14:47:47	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 19/05/2023 15:38:42	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 50 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei distribuído ao relator na Comissão de Finanças. Att-
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1271/2023 - Declaração

Recebimento: 19/05/2023 14:03:55	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 19/05/2023 14:05:54	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1267/2023 - parecer

Recebimento: 18/05/2023 10:51:13	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2023 10:51:32	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Projeto distribuído ao relator na Comissão de Justiça. Att
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023 12:39:39	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/05/2023 13:23:58	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2023 PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO. INFORMO AINDA QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENVIOU O IMPACTO FINANCEIRO CORRIGIDO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1230/2023 - IMPACTO FINANCEIRO

Recebimento: 16/05/2023 17:57:02	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 16/05/2023 17:57:02	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}

01/06

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

jun

24/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 24/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

24/05

Instruir Processo Plenário Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 24/05/2023

23/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 1 hora, 47 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 24/05/2023

23/05

Instruir Processo GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO 18 horas, 49 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 23/05/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

22/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/05/2023

22/05

Instruir Processo GABINETE MARCELO NENA 3 dias, 1 hora, 12 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

19/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 32 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 19/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

19/05

Instruir Processo GABINETE PAIM 1 dia, 3 horas, 14 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 19/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/05

Instruir Processo Plenário 21 horas, 27 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/05/2023

17/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19 horas, 26 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

16/05

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 27/2023

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}