PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 26/2023

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Data de apresentação 16/05/2023 17:40:03

N° Processo 800/2023

N° Protocolo 824/2023

ID 32013

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 026/2023. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4600/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 23/2023

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 22 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 01/06/2023 15:48:46	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 08:00:15	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 24/05/2023 12:39:33	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.600, de 23 de maio de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1322/2023 - Lei

Recebimento: 23/05/2023 07:59:00	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2023 08:00:02	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 103ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2023 07:57:07	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/05/2023 07:58:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 103ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2023 15:51:00	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 22/05/2023 15:53:08	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1293/2023 - Parecer PL 026/2023

Recebimento: 22/05/2023 15:43:25	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 22/05/2023 15:47:38	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue com parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 824/2023 - parecer Assinatura Avançada (Sistema) 825/2023 - parecer

Recebimento: 22/05/2023 15:01:02	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 22/05/2023 15:13:49	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: À Procuradoria para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2023 13:13:20	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 19/05/2023 13:21:18	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei distribuído ao relator na Comissão de Finanças. Att-
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1264/2023 - Declaração Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1265/2023 - Declaração

Recebimento: 19/05/2023 09:05:51	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 19/05/2023 09:11:15	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação para que surta seus efeitos jurídicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1255/2023 - Parecer

Recebimento: 18/05/2023 10:51:56	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2023 10:52:26	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Projeto distribuído ao relator na Comissão de Justiça. Att
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023 12:39:34	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/05/2023 13:19:21	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2023 PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO. INFORMO AINDA QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENVIOU O IMPACTO FINANCEIRO CORRIGIDO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1229/2023 - IMPACTO FINANCEIRO

Recebimento: 16/05/2023 17:40:03	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 16/05/2023 17:40:03	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 22 horas, 8 minuto(s).}

01/06

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

jun

23/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 4 horas, 39 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 24/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

23/05

Instruir Processo Plenário 1 minuto Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 23/05/2023

23/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 16 horas, 5 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 23/05/2023

22/05

Instruir Processo GABINETE ADRIANA GUIMARAES 4 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

22/05

Instruir Processo PROCURADORIA 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/05/2023 Assinatura Avançada (Sistema) Assinatura Avançada (Sistema)

22/05

Instruir Processo GABINETE ADRIANA GUIMARAES 3 dias, 1 hora, 52 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/05/2023

19/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4 horas, 10 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 19/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

19/05

Instruir Processo GABINETE ROBERTO RANGEL 22 horas, 18 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 19/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/05

Instruir Processo Plenário 21 horas, 33 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/05/2023

17/05

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 19 horas, 39 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

16/05

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/05/2023 09:58:19

EMEN 23/2023 - EMENDA

ADRIANA GUIMARAES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 26/2023

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 22 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 22 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 22 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 22 horas, 8 minuto(s).}